| 2026 |
DECLARAÇÃO 2026 |
A Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, em atenção aos
princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88,
bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a
informação), DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que
não dispõe, no exercício de 2026 e até a presente data, de informações que
tenham sido desclassificadas. |
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| 2025 |
DECLARAÇÃO 2025 |
A Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88, bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a informação), DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não dispõs, no exercício de 2025, de informações que tenham sido desclassificadas. |
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| 2024 |
DECLARAÇÃO 2024 |
A Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88, bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a informação), DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não dispõs, no exercício de 2024, de informações que tenham sido desclassificadas. |
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| 2023 |
DECLARAÇÃO 2023 |
A Câmara Municipal de Serra Negra do Norte/RN, em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da CF/88, bem como em observância as diretrizes da lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso a informação), DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que não dispõs, no exercício de 2023, de informações que tenham sido desclassificadas. |
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