E-SIC - Câmara Municipal de Serra Negra do Norte
O Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (E-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades públicas.
Para fazer uma solicitação pelo E-SIC, cadastre-se em um dos botões abaixo para criar sua conta. Ou, caso já tenha se cadastrado, faça login no formulário ao lado. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar pedidos de acesso à informação, e acompanhar sua resposta.
*As perguntas cadastradas neste canal serão respondidas em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Prazos para Respostas
- Prazo, em dias, para resposta da solicitação 20 dias
- Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta da solicitação 10 dias
- Prazo, em dias, para solicitação de recurso após a resposta negada 10 dias
- Prazo, em dias, para resposta ao recurso 10 dias
- Quantidade de dias que poderá ser prorrogada a resposta ao recurso 10 dias
Lista de documentos classificados em grau de sigilo e das informações desclassificadas.
Atendimento Presencial - SIC
Autoridade responsável pelo tratamento de dados e pedidos: Câmara Municipal
Responsável: ANDERSON VICENTE TARGINO - Diretor do Departamento Jurídico
Local: E-SIC - Câmara Municipal de Serra Negra do Norte
Endereço: Rua Otaviano Augusto de Araújo, 63 - Centro - Serra Negra do Norte/RN - CEP 59318-000
Telefone: (84) 3426-2213 (WhastApp)
E-mail: contato@cmserranegradonorte.rn.gov.br
Expediente: segunda à sexta, 8h30min às 14H
